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Termos & Condições

A Legal Disclaimer

The explanations and information provided on this page are only general and high-level explanations and information on how to write your own document of Terms & Conditions. You should not rely on this article as legal advice or as recommendations regarding what you should actually do, because we cannot know in advance what are the specific terms you wish to establish between your business and your customers and visitors. We recommend that you seek legal advice to help you understand and to assist you in the creation of your own Terms & Conditions.

Terms & Conditions - The Basics

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2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços, realizar uma compra ou se cadastrar em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos. Caso não concorde com algum item, não deverá utilizar a plataforma.

3. Cadastro do Usuário
Para realizar pedidos em nosso site, o usuário deverá fornecer informações verídicas, completas e atualizadas. A responsabilidade pelas credenciais de acesso (login e senha) é exclusiva do usuário. A TBVins reserva-se o direito de suspender ou cancelar cadastros com informações incorretas ou uso indevido da plataforma.

4. Comercialização de Bebidas Alcoólicas
Conforme a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a venda de bebidas alcoólicas é proibida para menores de 18 anos. Ao finalizar uma compra, o usuário declara ser maior de idade e estar em conformidade com a legislação brasileira.

5. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site podem ser alterados sem aviso prévio. A confirmação de um pedido está condicionada à aprovação do pagamento, respeitando as condições escolhidas no checkout. A TBVins utiliza parceiros confiáveis para a transação e não armazena dados de cartão de crédito.

6. Entrega e Frete
As entregas são realizadas por transportadoras parceiras ou Correios, conforme a localidade. O prazo estimado é informado no momento da compra. Em casos de força maior (greves, desastres naturais, restrições de transporte etc.), podem ocorrer atrasos, pelos quais a TBVins não se responsabiliza.

7. Trocas e Devoluções
Aceitamos devoluções por arrependimento em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deverá estar lacrado e em perfeitas condições.
Em casos de produto avariado ou com defeito, o cliente deverá entrar em contato em até 48 horas após o recebimento para análise e posterior troca ou reembolso.

8. Propriedade Intelectual
Todas as imagens, descrições, textos e identidade visual do site são de propriedade da TBVins ou licenciadas para uso. É proibida a reprodução parcial ou total sem autorização prévia por escrito.

9. Privacidade e Proteção de Dados
Seus dados são tratados com confidencialidade e segurança. Todas as informações fornecidas são utilizadas apenas para o processamento dos pedidos e comunicação direta com o cliente. Para saber mais, consulte nossa [Política de Privacidade].

10. Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma ética e legal;

  • Não compartilhar conteúdos ofensivos ou fraudulentos;

  • Respeitar os direitos da marca, dos produtos e da equipe TBVins.
     

11. Modificações dos Termos
A TBVins poderá alterar este documento a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias operacionais. Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página para verificar atualizações.

What to Include in the T&C Document

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